Nada é tão simples, Ana!

Saudações.

Ainda é cedo pra fazer qualquer avaliação mas..

..é preciso ficar de olho!

Ana de Hollanda (cantora, compositora, atriz, filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e irmã de Chico Buarque) atual ministra da Cultura, retirou do site do Ministério da Cultura
as licenças Creative Commons (CC).

O que isso quer dizer?

Segundo o Ministério da Cultura, nada porque a própria legislação brasileira já permite a liberação de conteúdo e não há necessidade de o ministério dar destaque a uma iniciativa específica.

Mas para alguns observadores a atitude da ministra sinaliza uma política que pode fortalecer os setores que enxergam a Internet apenas como mais um veículo de comunicação e fonte de lucros, resistindo a aderir à nova visão de democratização dos conteúdos publicados na rede - além de fazer regredir a discussão sobre o software livre e os direitos de reprodução na rede.

Desde 2003 (primeira gestão Lula) o Governo Federal passou a utilizar maciçamente as licenças CC.

A própria presidente Dilma Rousseff manifestou simpatia pela causa do copyleft - além de ter o site de sua campanha publicado em Creative Commons, denotando compromisso com esse formato.

No mesmo dia que a ministra Ana de Hollanda retirou a licença do site do MinC, a ministra do Planejamento, Miriam Belquior, publicou uma normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo, deixando claro o descompasso entre a ministra da Cultura e a política de compartilhamento do governo Dilma.

Vale lembrar que Ana de Hollanda é defensora do modo de arrecadação por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o que a opõe frontalmente ao projeto de renovação do marco legal do setor que está no Congresso.

Vale lembrar também que a própria ministra, em seu site pessoal, disponibiliza vídeos de músicas para as quais não tem autorização, de forma não comercial.

Mais ainda: vale lembrar que Ana de Hollanda ESTÁ ministra,
e nessa condição DEVE cumprir os compromissos assumidos por Dilma Roussef em defesa do bem comum
(letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do Brasil).

Estamos de olho.

Mais informações aqui.