domingo, 21 de novembro de 2010

A revista VEJA e o ABORTO (quando e como lhe convém).


Saudações.

Em 2005 a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou que
a cada ano ocorrem no mundo mais 87 milhões de casos de gravidez indesejada.
Deste total, entre 46 a 55 milhões de casos resultam em abortos.
No mesmo documento chegou-se ao número de 126 mil interrupções voluntárias da gravidez por dia, ou seja, um aborto a cada 24 segundos.
78% desses abortos ocorrem em países em desenvolvimento.
18 milhões de mulheres abortam de forma clandestina a cada ano,
e cerca de 13% da mortalidade materna no planeta decorre de abortos malsucedidos.

No Brasil 10% das gestações terminam em aborto.
Segundo dados do mesmo ano (2005) fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
e pelo Ministério da Saúde
ocorrem cerca de 1,5 milhões de abortos a cada ano.
3,7 milhões de mulheres entre 15 e 49 anos já abortaram ,
o que corresponde a 7,2% do total de mulheres em idade reprodutiva.

Número que deve ser bem maior se pensarmos que
só se procuram os serviços de saúde pública quando algo da errado.

Apesar da enorme frequência de abortos no país, o Código Penal Brasileiro prevê uma pena de 1 a 10 anos de detenção, de acordo com a situação, como punição para o aborto.
Pela lei, a interrupção não natural da gravidez pode ocorrer apenas em duas situações: quando houver risco de morte para a gestante ou a gravidez for resultante de estupro.

Uma pesquisa coordenada por Débora Diniz, antropóloga da Universidade de Brasília (UnB), e Marilena Corrêa, médica sanitarista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apontou que cerca de 70% das mulheres que abortam tem entre 20 e 29 anos e possuem uma união estável. Essas mulheres têm até oito anos de estudo e a maioria trabalha e é católica. A maior parte delas possui, pelo menos, um filho (entre 70,8% e 90,5%) e é usuária de métodos contraceptivos (principalmente a pílula anticoncepcional).

Entre 50,4% e 84,6% das mulheres que interrompem a gravidez utilizam o misoprostol (conhecido popularmente como Cytotec), um medicamento vendido ilegalmente em todo o país.

Segundo uma pesquisa de 2007, realizada pelo Datafolha, a maioria dos entrevistados (65%) é contrária a mudanças na atual legislação sobre o aborto e que cerca de 16% são favoráveis a uma expansão na legislação. Apenas 10% dos entrevistados afirmam que o aborto deveria ser descriminalizado, algo que já ocorre em 97 países, que reúnem cerca de 66% da população mundial.

Passadas as eleições, a discussões sobre o aborto podem e devem retornar à ordem do dia, através de um debate público sério e consciente.
No início do mês a revista eletrônica "Ciência Hoje", da SBPC, publicou o artigo “Aborto no Brasil: mortes em silêncio”, de Jerry Carvalho Borges, da Universidade Federal de Lavras (http://cienciahoje.uol.com.br/colunas/por-dentro-das-celulas/aborto-no-brasil-mortes-em-silencio).
O texto traça um panorama dos casos de interrupção da gravidez, seus impactos na saúde pública, a descriminalização dessa prática no país e as divergências sobre o início da vida.

O autor defende que, nos últimos anos, o aborto se converteu em um problema da ordem da saúde pública mundial, pois os casos de interrupção de gravidez, por meios legais ou ilegais, são cada vez mais frequentes. A situação se reflete no crescimento no número de mortes e sequelas em mulheres que buscam, na ilegalidade, alternativas para driblar a proibição do aborto.

O debate sobre a ampliação do direito ou descriminalização do aborto é complexo
e esbarra na questão religiosa.

Mas a Constituição Brasileira afirma que
o país é laico e é responsável pelo bem-estar dos indivíduos.

Outro ponto polêmico diz respeito ao momento em que se inicia a vida:

durante a fecundação (1º dia de gestação),

com o surgimento da atividade neuronal, na 4ª semana após a fecundação,

a partir de 25 ou 27 semanas, quando o feto adquire capacidade de sobreviver de forma independente (desde que sob cuidados médicos),

ou ainda após o parto, quando, segundo as leis brasileiras, o indivíduo adquire direitos básicos como o registro civil?

Devemos refletir sobre o inegável e legitimo direito à informação que as milhares de cidadãs que optam por essa decisão merecem,
sem hipocrisia, nem oportunismo.

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