Pelo fim do oligopólio da mídia brasileira.

"Você pode transmitir ou publicar o que quiser e, se isso ferir a lei, será responsabilizado depois.

A regulação, quando feita da maneira correta, é uma maneira de proteger a liberdade de expressão."
Eve Salomon,
consultora da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Saudações.

REGULAMENTAÇÃO.

Palavrinha simples que tem tirado o sono de muitos conglomerados midiáticos brasileiros.
Marinhos, Frias e cia tremem só de pensar no que isso implicaria.
E contra-atacam acusando tal medida de autoritária e censória.

Mas REGULAMENTAÇÃO NÃO É CENSURA.

Perguntem aos cidadãos do Reino Unido, da França e do Canadá,
entre muitos outros, e eles lhes explicarão, pois lá a REGULAMENTAÇÃO JÁ EXISTE!
(e ninugém os acusa de ditadores e censores)

O Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, promovido pela Secretaria de Comunicação da Presidência, recentemente em Brasília, tentou acalmar a opinião pública quanto ao direito inviolável à liberdade de expressão, mas os jornais e tevês brasileiras voltaram a bater na tecla da censura, em mais uma tentativa de iludir e conduzir o povo na direção de seus interesses.

Pra quem não sabe a tal REGULAMENTAÇÃO visará estabelecer obrigações, e não proibições, em termos de conteúdo, como por exemplo a proteção da língua, da cultura nacional e das crianças e menores de idade.

Na verdade as “nove ou dez famílias” que controlam a comunicação no país (para usar as palavras do presidente Lula) temem mesmo é que o projeto do governo represente desconcentração do setor.

Recentemente a consultora da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) Eve Salomon, que estudou a situação do sistema de radiodifusão brasileira por um ano para propor diretrizes para uma regulação de mídia, declarou:

"Quando se fala em regulação no Brasil, sempre surge um temor de que acabe se chegando a algum tipo de censura — daí a dificuldade de debater isso no País. Regulação e censura não têm qualquer relação. Para começar, em bases bem simples, censura significa impedir que alguma coisa seja transmitida ou impressa. A regulação nunca olha alguma coisa antes, apenas depois de ser transmitida. Você pode transmitir ou publicar o que quiser e, se isso fere a lei, ser punido depois.

A regulação, quando feita da maneira correta, é uma maneira de proteger a liberdade de expressão. Isso não é apenas garantir o direito de dizer o que você quer, mas também o direito dos cidadãos de receber o que eles precisam para operar em uma democracia. É preciso respeitar a privacidade das pessoas, não transmitir mensagens de ódio, é preciso proteger as crianças e garantir que as notícias sejam acuradas. Esses são os princípios básicos que estamos propondo para o Brasil, nada mais."

Faço minha estas palavras.

A revista VEJA e o ABORTO (quando e como lhe convém).

Revista Veja - 17 de setembro de 1997 - número 1513

Saudações.

Em 2005 a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou que
a cada ano ocorrem no mundo mais 87 milhões de casos de gravidez indesejada.

Deste total, entre 46 a 55 milhões de casos resultam em abortos.

No mesmo documento chegou-se ao número de 126 mil interrupções voluntárias da gravidez por dia, ou seja, um aborto a cada 24 segundos.

78% desses abortos ocorrem em países em desenvolvimento.

18 milhões de mulheres abortam de forma clandestina a cada ano,
e cerca de 13% da mortalidade materna no planeta decorre de abortos malsucedidos.

No Brasil 10% das gestações terminam em aborto.

Segundo dados do mesmo ano (2005) fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
e pelo Ministério da Saúde
ocorrem cerca de 1,5 milhões de abortos a cada ano.

3,7 milhões de mulheres entre 15 e 49 anos já abortaram ,
o que corresponde a 7,2% do total de mulheres em idade reprodutiva.

Número que deve ser bem maior se pensarmos que
só se procuram os serviços de saúde pública quando algo da errado.

Apesar da enorme frequência de abortos no país, o Código Penal Brasileiro prevê uma pena de 1 a 10 anos de detenção, de acordo com a situação, como punição para o aborto.
Pela lei, a interrupção não natural da gravidez pode ocorrer apenas em duas situações: quando houver risco de morte para a gestante ou a gravidez for resultante de estupro.

Uma pesquisa coordenada por Débora Diniz, antropóloga da Universidade de Brasília (UnB), e Marilena Corrêa, médica sanitarista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apontou que cerca de 70% das mulheres que abortam tem entre 20 e 29 anos e possuem uma união estável. Essas mulheres têm até oito anos de estudo e a maioria trabalha e é católica. A maior parte delas possui, pelo menos, um filho (entre 70,8% e 90,5%) e é usuária de métodos contraceptivos (principalmente a pílula anticoncepcional).

Entre 50,4% e 84,6% das mulheres que interrompem a gravidez utilizam o misoprostol (conhecido popularmente como Cytotec), um medicamento vendido ilegalmente em todo o país.

Segundo uma pesquisa de 2007, realizada pelo Datafolha, a maioria dos entrevistados (65%) é contrária a mudanças na atual legislação sobre o aborto e que cerca de 16% são favoráveis a uma expansão na legislação. Apenas 10% dos entrevistados afirmam que o aborto deveria ser descriminalizado, algo que já ocorre em 97 países, que reúnem cerca de 66% da população mundial.

Passadas as eleições, a discussões sobre o aborto podem e devem retornar à ordem do dia, através de um debate público sério e consciente.
No início do mês a revista eletrônica "Ciência Hoje", da SBPC, publicou o artigo “Aborto no Brasil: mortes em silêncio”, de Jerry Carvalho Borges, da Universidade Federal de Lavras (http://cienciahoje.uol.com.br/colunas/por-dentro-das-celulas/aborto-no-brasil-mortes-em-silencio).
O texto traça um panorama dos casos de interrupção da gravidez, seus impactos na saúde pública, a descriminalização dessa prática no país e as divergências sobre o início da vida.

O autor defende que, nos últimos anos, o aborto se converteu em um problema da ordem da saúde pública mundial, pois os casos de interrupção de gravidez, por meios legais ou ilegais, são cada vez mais frequentes. A situação se reflete no crescimento no número de mortes e sequelas em mulheres que buscam, na ilegalidade, alternativas para driblar a proibição do aborto.

O debate sobre a ampliação do direito ou descriminalização do aborto é complexo
e esbarra na questão religiosa.

Mas a Constituição Brasileira afirma que
o país é laico e é responsável pelo bem-estar dos indivíduos.

Outro ponto polêmico diz respeito ao momento em que se inicia a vida:

durante a fecundação (1º dia de gestação),

com o surgimento da atividade neuronal, na 4ª semana após a fecundação,

a partir de 25 ou 27 semanas, quando o feto adquire capacidade de sobreviver de forma independente (desde que sob cuidados médicos),

ou ainda após o parto, quando, segundo as leis brasileiras, o indivíduo adquire direitos básicos como o registro civil?

Devemos refletir sobre o inegável e legitimo direito à informação que as milhares de cidadãs que optam por essa decisão merecem,
sem hipocrisia, nem oportunismo.

Revista Veja - 17 de setembro de 1997 - número 1513

O Brasil e a Guerra Cambial.

Saudações.

Liguem as tvs, leiam os jornais, ouçam as rádios, acessem os portais e você será atropelado por uma série de notícias tratando da tal "Guerra Cambial", a maioria delas apontando para o "câmbio artificial" chinês como o grande vilão dessa história. Bem, é verdade que a taxa de câmbio chinesa fortalece suas exportações mas não são os chineses quem sugerem a política monetária brasileira e sim as “forças do mercado”.

A armadilha da “macroeconomia da desindustrialização”, ou seja, o crescimento alimentado pelas altas taxas e com grande decréscimo em investimento, é obviamente a ante-sala do inferno, incapacitando qualquer país de reagir em casos como o que assolou a Europa (principalmente Espanha e Grécia) nos anos 90.

Outro fator preocupante é a política de juros ortodoxa praticada pelo Banco Central brasileiro, coisa que qualquer leitor de pasquim (FSP) sabe.

Mas uma coisa tem sido omitida: 

a Guerra Cambial foi oficialmente deflagrada
quando os Estados Unidos resolveram "exporta" a sua crise interna.

Isso mesmo!

Quando os Estados Unidos passaram a ministrar bilhões de dólares para tentar salvar grandes bancos e agentes financeiros acabou por elevar - e muito - seus déficits públicos. Sua necessidade de importar, aliada a gastos militares que passam da casa de U$ 1 trilhão ao ano, impele o governo estadunidense a encomendar mais e mais levas de impressões de dólares, que na ponta do processo resulta numa superliquidez internacional e ondas especulativas sobre países de livre circulação de capitais como o Brasil.
O resultado é a grande valorização de moedas como o real em relação ao dólar e consequentemente a perda de competitividade industrial, abrindo nova quadra no já citado processo de desindustrialização.

Nessa grande disputa internacional estão em jogo os grandes interesses hegemônicos das grandes potências imperialistas, sobretudo dos Estados Unidos.
Eles querem empurrar o peso da crise, ônus das suas retomadas de desenvolvimento econômico nos ombros dos países em desenvolvimento, que melhor saíram da recessão criada por eles.

Portanto é uma disputa que tem lado: 

ou o lado dos países em desenvolvimento da chamada periferia, 

ou o lado dos EUA. 

Não existe um “terceiro lado”, uma terceira alternativa.

Ao Brasil cabe enfrentar a “Guerra Cambial”
resguardando o interesse nacional com a proteção da economia e da moeda do país e administrar as flutuações do câmbio com a finalidade de alcançar uma taxa capaz de beneficiar o processo de industrialização estabelecendo limites e prazos para a entrada e saída de dólares do país, por exemplo, e reduzir a taxa de juros ao patamar da média dos demais países emergentes para que o Brasil deixe de ser um atrativo especial, é claro.

Tornar mais onerosas e com regulamentação restritiva as operações cambiais no mercado futuro e outras operações financeiras com contratos e derivativos, fortalecer o Fundo Soberano do Brasil e utilizá-lo na ação governamental contra a volatilidade cambial, preservar as contas externas da vulnerabilidade combatendo o crescimento do déficit em transações correntes, incentivar o uso de outras moedas que não o dólar nas relações comerciais com outras nações e articular ações com outros países em desenvolvimento (para que a unidade desse campo tenha força política internacional capaz de impedir a investida das grandes potências imperialistas, em especial dos Estados Unidos) também são outras medidas a serem pensadas para o nosso país.

Outra colocação muito importante:

o Brasil não pode se utilizar de espaços em fóruns internacionais para se fazer paladino do “politicamente correto” em matéria de comércio internacional (por exemplo, “denúncia” do protecionismo chinês, dando o "nosso exemplo" de câmbio e juros pautados pelo livre mercado). Neste caso o “politicamente correto” é imposto pelo imperialismo como em 1979, quando Paul Volcker – então presidente do Fed (Federal Reserve, o Banco Central Americano), de forma unilateral elevou os juros americanos, empurrando para os países devedores o pesado ônus de suas dívidas externas. É preciso colocar o dedo na ferida dos verdadeiros responsáveis por esta insanidade econômica, notadamente os Estados Unidos.

Privatizar o lucro e socializar os prejuízos sempre foi a saída das elites,
mas não dessa vez.

(obs.:  texto foi baseado nas recentes opiniões de
Renato Rabelo, Presidente nacional do PCdoB,
com as quais eu concordo em gênero, número e grau)

Censura Nunca Mais?

Apelou por quê, dona Folha?

Postagem originalmente publicada no blog o Estranho Mundo de Mary por HellRaiser.

Saudações, mortais desse Estranho Mundo.

Seria cômico se não fosse trágico.

No dia 30 de setembro de 2010 a Folha de São Paulo - aquela que se diz guardiã da imparcialidade, da Democracia, liberdade de expressão e da opinião pública - movimentou seu escritório de advocacia - através da advogada Taís Borja Gasparian - para acionar judicialmente a página do Falha de São Paulo, site-paródia que utilizava-se do humor para fazer uma crítica ao jornalismo do grupo do senhor Otávio Frias Filho. Acusando a Falha de "ilícita utilização da marca, do conteúdo e do domínio, causando explícita e intencional confusão", a Folha quis dizer que a intenção da página era confundir incautos visitantes e levá-los a crer que as críticas inteligentes e cheias de humor contra o jornalão eram, na verdade, produzida pela própria Folha.
Oras, bolas!

É como processar os humoristas-imitadores, os papais-noéis de shoppings, os artistas da Paixão de Cristo, as bandas e artistas cover, os torcedores que usam camisetas de seus times do coração, os atores que encenam peças baseadas em personagens reais por falsidade ideológica!

Não bastasse apoiar o golpe militar de 64, falar em "Ditabranda",

agora a Folha vem com essa história de censurar?!

Dá um tempo, dona Folha!!

Por essas e outras nós do EMM

não nos sentimos representados pela grande mídia (rádio, tv, jornais, portais etc),

somos contra qualquer tipo de censura

e apoiamos o FALHA DE SÃO PAULO

"nesse duelo entre os marimbondos e o rinoceronte", como disse Eduardo Galeano no Fórum Social Mundial de 2001.

Confira os principais pontos da defesa contra a censura da Folha.

FAÇA O DOWNLOAD DA ÍNTEGRA DO PROCESSO

FAÇA O DOWNLOAD DA ÍNTEGRA DA DEFESA

@mayarapetruso: "Nordestino não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!"

Saudações.

E Serra fez o pior para o Brasil!

Graças ao seu discurso preconceituoso, retrógrado, conservador e de baixíssimo nível, o candidato do PSDB ateou fogo à fogueira das vaidades dos paulistas. Pregando que o resultado final das eleições deu-se graças aos votos desquallificados dos nordestinos (que, segundo seu pensamento elitista, não sabem votar), Serra incitou a elite pseudo-pensante de São Paulo a manifestar toda sua ignorância preconceituosa contra um dos principais responsáveis pela importância que o estado de São Paulo tem hoje: o povo nordestino.

Através do Twitter, centenas de miolo-moles seguiram a marcha contra os nordestinos beirando ao absurdo de:

"@mayarapetruso:
Nordestino não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!"

Ao que parece, fraca mesmo é a sociedade paulista que não enxerga um palmo - nem pra frente nem pra trás - de sua história (tanto é assim que reelegeu o tucanato pra mais 4 anos de desmandos) e que embarca no discurso cheio de rancor e sem fundamento das elites políticas brasileiras que ainda não se acostumaram a amargar a oposição.

Leia mais sobre isto aqui.

Três mitos sobre a eleição de Dilma - Marcos Coimbra.

Três mitos sobre a eleição de Dilma

Marcos Coimbra, 31 de outubro de 2010.

Enquanto o País vai se acostumando à vitória de Dilma Rousseff, uma nova batalha começa.

Nem é preciso sublinhar quão relevante, objetivamente, é o fato de ela ter vencido a eleição, nas condições em que aconteceu. Ela é a presidente do Brasil e, contra este fato, não há argumentos.

Sim e não.
Porque, na política, nem sempre os fatos e as versões coincidem. E as coisas que se dizem a respeito deles nos levam a percebê-los de maneiras muito diferentes.

Nenhuma versão muda o resultado, mas pode fazer com que o interpretemos de forma equivocada. Como consequência, a reduzir seu significado e lhe diminuir a importância. É nesse sentido que cabe falar em nova batalha, que se trava em torno dos porquês e de como chegamos a ele.

Para entender a eleição de Dilma, é preciso evitar três erros, muito comuns na versão que as oposições (seja por meio de suas lideranças políticas, seja por seus jornalistas ou intelectuais) formularam a respeito da candidatura do PT desde quando foi lançada. E é voltando a usá-los que se começa a construir uma versão a respeito do resultado, como estamos vendo na reação da mídia e dos “especialistas” desde a noite de domingo.

O “economicismo” – O primeiro erro a respeito da eleição de Dilma é o mais singelo.

Consiste em explicá-la pelo velho bordão “é a economia, estúpido!”

É impressionante o curso que tem, no Brasil, a expressão cunhada por James Carville, marqueteiro de Bill Clinton, quando quis deixar clara a ênfase que propunha para o discurso de seu cliente nas eleições norte-americanas de 1992. Como o país estava mal e o eleitorado andava insatisfeito com a economia, parecia evidente que nela deveria estar o foco do candidato da oposição.

Era uma frase boa naquele momento, mas só naquele. Na sucessão de Clinton, por exemplo, a economia estava bem, mas Al Gore, o candidato democrata, perdeu, prejudicado pelo desgaste do presidente que saía. Ou seja, nem sempre “é a economia, estúpido!”

Aqui, as pessoas costumam citar a frase como se fosse uma verdade absoluta e a raciocinar com ela a todo momento. Como nas eleições que concluímos, ao discutir a candidatura Dilma.

É outra maneira de dizer que os eleitores votaram nela “com o bolso”.

Como se nada mais importasse. Satisfeitos com a economia, não pensaram em mais nada. Foi o bolso que mandou.

Esse reducionismo está equivocado. Quem acompanhou o processo de decisão do eleitorado viu que o voto não foi unidimensional. As pessoas, na sua imensa maioria, votaram com a cabeça, o coração e, sim, o bolso, mas este apenas como um elemento complementar da decisão. Nunca como o único critério (ou o mais importante).

A “segmentação” – O segundo erro está na suposição de que as eleições mostraram que o eleitorado brasileiro está segmentado por clivagens regionais e de classe. Tipicamente, a tese é de que os pobres, analfabetos, moradores de cidades pequenas, de estados atrasados, votaram em Dilma, enquanto ricos, educados, moradores de cidades grandes e de estados modernos, em Serra.

Ainda não temos o mapa exato da votação, com detalhe suficiente para testar a hipótese. Mas há um vasto acervo de pesquisas de intenção de voto que ajuda.

Por mais que se tenha tentado, no começo do processo eleitoral, sugerir que a eleição seria travada entre “dois Brasis”, opondo, grosso modo, Sul e Sudeste contra Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os dados nunca disseram isso. Salvo no Nordeste, as distâncias entre eles, nas demais regiões, nunca foram grandes.

Também não é verdade que Dilma foi “eleita pelos pobres”. Ou afirmar que Serra era o “candidato dos ricos”. Ambos tinham eleitores em todos os segmentos socioeconômicos, embora pudessem ter presenças maiores em alguns do que em outros.

As diferenças no comportamento eleitoral dos brasileiros dependem mais de segmentações de opinião que de determinações materiais. Em outras palavras, há tucanos pobres e ricos, no Norte e no Sul, com alta e com baixa escolaridade. Assim como há petistas em todas as faixas e nichos de nossa sociedade.

Dilma venceu porque ganhou no conjunto do Brasil e não em razão de um segmento.

O “paternalismo” – O terceiro erro é interpretar a vitória de Dilma como decorrência do “paternalismo” e do “assistencialismo”. Tipicamente, como pensam alguns, como fruto do Bolsa Família.

Contrariando todas as evidências, há muita gente que acha isso na imprensa oposicionista e na classe média antilulista. São os que creem que Lula comprou o povo com meia dúzia de benefícios.

As pesquisas sempre mostraram que esse argumento não se sustenta. Dilma tinha, proporcionalmente, mais votos que Serra entre os beneficiários do programa, mas apenas um pouco mais que seu oponente. Ou seja: as pessoas que tinham direito a ele escolheram em quem votar de maneira muito parecida à dos demais eleitores. Em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, os candidatos do PSDB aos governos estaduais foram eleitos com o voto delas.

Os três erros têm o mesmo fundamento: uma profunda desconfiança na capacidade do povo. É o velho preconceito de que o “povo não sabe votar” que está por trás do reducionismo de quem acha que foi a barriga cheia que elegeu Dilma. Ou do argumento de que foram o atraso e a ignorância da maioria que fizeram com que ela vencesse. Ou de quem supõe que a pessoa que recebe o benefício de um programa público se escraviza.

É preciso enfrentar essa nova batalha. Se não, ficaremos com a versão dos perdedores.

Marcos Coimbra

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.