sábado, 31 de julho de 2010

Plebiscito Popular sobre o limite da propriedade de terra no Brasil

Saudações.
Entre os dias 1º e 7 de setembro os brasileiros terão a oportunidade de expressar a opinião sobre o limite da propriedade de terra no país por meio de um Plebiscito Popular.
A ideia do Plebiscito é inserir um inciso V no artigo 186 da Constituição Federal, estabelecendo que para cumprir a função social a propriedade rural terá um limite de 35 módulos fiscais, como forma de garantir a democratização do acesso à terra e a soberania territorial e alimentar.
Além disso o plebiscito é um processo pedagógico para que a sociedade acostume-se a debater problemas de relevância nacional, como a concentração da terra. Outro objetivo do plebiscito é colocar a questão fundiária no centro debate político da sociedade e dos candidatos em pleno ano de eleição.

Mais informações sobre o tema leia:
"Limite no tamanho da propriedade será tema de plebiscito"
"Por que colocar limite no tamanho da propriedade rural?"

Quem puder (e quiser),
por favor,
ajude a divulgar!

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