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Voto Nulo (voto válido) X Voto em Branco
Muitos (como eu a poucos minutos atrás) acham que o voto Nulo é diferente do Branco, e sendo maioria, pode cancelar as eleições. Gostaria de informar a vocês que estão errados.
Fui pesquisar no TSE.gov.br sobre esses dois tipos de votos (o que me fez editar este post), veja o que descubri:
Se mais de 50% dos votos forem nulos ou anulados, faz-se nova eleição ?
Esse questionamento, relacionado à interpretação do art. 224 do Código Eleitoral, terá respostas distintas, conforme a ocorrência das seguintes situações:
a) Votos anulados pela Justiça Eleitoral:
Se a nulidade atingir mais da metade dos votos, faz-se nova eleição somente quando a anulação é realizada pela Justiça Eleitoral, nos seguintes casos: falsidade; fraude; coação; interferência do poder econômico e desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto; emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei. A nova eleição deve ser convocada dentro do prazo de 20 a 40 dias.
b) Votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro:
Não se faz nova eleição. Segundo decisão proferida no Recurso Especial nº 25.937/2006, os votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro, não se confundem com os votos anulados pela Justiça Eleitoral em decorrência de ilícitos. Como os votos nulos dos eleitores são diferentes dos votos anulados pela Justiça Eleitoral, as duas categorias não podem ser somadas e, portanto, uma eleição só será invalidada se tiver mais de 50% dos votos anulados somente pela Justiça Eleitoral.
O que é voto em branco?
É considerado voto em branco aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de não votar em nenhum candidato ou partido político, apertando a tecla BRANCO da urna. O voto em branco é registrado apenas para fins de estatística e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação. Antes da Lei nº 9.504/97, o voto em branco era considerado válido, desde então não é mais.
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Resumindo pra quem não quis ler isso tudo aí em cima:
Voto Nulo e Voto Branco são inválidos, não vão para nenhum político ou partido, e não contribuem para invalidação da eleição (desde 1997).
Os votos nulos que podem invalidar uma eleição, são os votos que a, e somente a, Justiça Eleitoral julgar nulos. No caso se a "JxEx" julgar que houve algum movimento ilícito naquele voto, os motivos possíveis estão no texto acima.
.... E amiguinhos, por essas e outras que digo que sempre é bom debater idéias. Se não fosse as nossas articulações nos comentários, eu nunca teria ido atrás disso, e nunca teria "desmascarado" essa crença que envolve o voto nulo...
Informações: http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2008/mesarios/html/tiraDuvidas.htm
6 comentários:
Só uma dúvida Hammet...
Se o melhorzinho é mais capaz que os seus antecessores e a população foi consciente e capaz de se unir para conseguir ampla margem de votos nulos. Por que melhorzinho não se candidatou antes?
E se melhorzinho não existir, e o que simplesmente vier forem farinhas do mesmo saco do mesmo partidos da eleição anterior (bem provável) a população teria direito de refazer o esquema certo?
Instável do jeito que o governo estaria,incapaz de por em prática suas regras básicas, teríamos 3 possibilidades...Ou um golpe militar, ou invasão estrangeira (pela ONU ou não), ou finalmente o povo se uniria para constituir um lindo governo igualitário e para todos...É essa a idéia? o.O
Em uma quarta possibilidade, o congresso poderia votar uma emenda destruindo essa lei, o que faria legítimo acionar as forças armadas para reprimir qualquer manifestação.
Em resumo, o único final ''feliz'', seria se, além de votar nulo, a população precisaria estar bem preparada para todas as conseqüências...
Bom, é um começo ^^
"Se o melhorzinho é mais capaz que os seus antecessores e a população foi consciente e capaz de se unir para conseguir ampla margem de votos nulos. Por que melhorzinho não se candidatou antes?"
Melhorzinho é uma ilustração. Não existe melhorzinho, se não teria sido votado antes (pois teria se candidatado, naturalmente). Melhorzinho é um sentido figurado de referir uma eleição após a anulação de uma anterior. Uma "surpresa" pro governo. Não sei se dessa vez consegui explicar...
"E se melhorzinho não existir, e o que simplesmente vier forem farinhas do mesmo saco do mesmo partidos da eleição anterior (bem provável) a população teria direito de refazer o esquema certo?"
Provavelmente não, com certeza virá outros dos mesmos partidos. A população tem o direito de fazer quantas vezes quiser, o problema é que nunca quer.
"Instável do jeito que o governo estaria,incapaz de por em prática suas regras básicas, teríamos 3 possibilidades...Ou um golpe militar, ou invasão estrangeira (pela ONU ou não), ou finalmente o povo se uniria para constituir um lindo governo igualitário e para todos...É essa a idéia?"
Eu preferia nem responder a essa pergunta pois você sabe que detesto essa sua "arrogância/ironia anárquica" e a gente sempre troca farpas quando você vem com esse papo.. Mas enfim, o governo colocaria em prática suas regras básicas sim, pois alguma hora um representante dos partidos teriam que ser eleitos, óbvio. Golpe Militar? ¬¬'... Invasão estrangeira? Lá fora tá mais desestabilizado que aqui ultimamente... Lindo governo igualitário? Isso non ecziste. A idéia é mostrar para o governo que a população está atenta, e não está mais aguentando esses tipos de políticos que se candidatam todos os anos, mostrar que é hora de alguma coisa mudar, saca? Uma revolução na forma de governo, e de se fazer governo, como você sonha, nunca sairá de uma votação em nulo. Aliás, nunca acontecerá (Não enquanto estamos vivos, já te falei isso rs)
"Em uma quarta possibilidade, o congresso poderia votar uma emenda destruindo essa lei, o que faria legítimo acionar as forças armadas para reprimir qualquer manifestação."
Não sei como funciona, mas não creio que só uma emenda no congresso possa mudar uma regra desse âmbito, talvez um decreto do presidente... mas aí é o mesmo risco que corremos do presidente, a qualquer momento, querer retirar a força dos três poderes (absolutismo), ou seja, totalmente improvável, pois aí sim seria necessário uma intervenção internacional... acho que já passamos dessa fase né?
"Em resumo, o único final ''feliz'', seria se, além de votar nulo, a população precisaria estar bem preparada para todas as conseqüências..."
Acredito que a população votaria uma única vez desta forma, e na eleição seguinte seria eleito alguém. Mas já serveria de experiência. Quem teria que se preparar a partir de então, é o governo. Vendo que a população está mais "esperta" (ou menos ignorante?)
Enfim, o que trocamos aqui foram especulações... Que tal votarmos nulo e vermos o que vai acontecer? aehuiohaeiuah
Você entendeu mal cara...A ironia foi contra a anarquia (despreparada) e não a favor dela.
O que quero fazer é aplicar aquele seu raciocínio da crise financeira aqui (por gostei e não pra ironizar!). O sistema vai se rearranjar mas terá a mesma função.
A minha preocupação com esse post do voto nulo era justamente sobre a falta de necessidade de destruir a democracia se o povo já está tão consciente. E que assim sendo, só é desejável que tenha outras frentes para garantir que o sistema político não se ''remaquie''.
Mas já percebi que não é seu objetivo ^^.
E sim! a diferença da estabilidade de outros países é que o Brasil é um vasto poço de riquezas, se duvidar tem mais petróleo que Iraque e mais terras agricultáveis que o próprio E.U.A, além daquele matão verde que a gente chama de Amazônia. Acredito que é bem mais interessante que uma Somália ou uma Bolívia. Mas ok, essa parte é especulativa, embora tenhamos em mente que o que mantém o discurso harmônico e pacífico das nações são interesses econômicos (comerciais), pressões populares e armas nucleares (que o Brasil não tem...mas deve ser ouuutro assunto xD).
Ah, e eliminar os três poderes não é necessariamente absolutismo, essa ameaça ainda é real. Só pra ter idéia ainda existem 15 ditaduras em todo o globo. o.O
Rup, eu falei ameaça de ditadura aqui e não no globo. Aliás globo este que está bem agitado, andei vendo umas coisas sobre nossos vizinhos do mercosul que não são divulgadas por aí, e a coisa ta feia mesmo.
Enfim, voltei aqui só pra dar uma "editada" numa informação que rolou nos comentários: Pelo que li, caso houvesse uma eleição em que o Nulo "ganhasse" uma segunda vez, na terceira não haveria voto popular, o Legislativo é quem indicaria os cargos... durma com esta bomba.
Rup, fui atrás da informação sobre votos nulos e brancos, se são válidos ou não.
E revi meus conceitos... que me obriga a editar toda a postagem.
É isso aí hammet...
De qualquer forma não podemos parar de procurar os melhores meios para utilizar o sistema democrático. Como o Joe bem disse em um post recente, muitos morreram por isso, seria bom que não permitíssemos ser em vão.
Na verdade eu sempre achei o ''alerta'' do voto nulo um caminho mais longo, mas de fato não parece ser muito fácil jogar representantes de verdade lá dentro...
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