quinta-feira, 24 de junho de 2010

Google e YouTube vencem processo sobre direitos autorais


Saudações.

Tempos atrás a Viacom, empresa que controla as redes de TV a cabo MTV e Comedy Central, entre outras, iniciou uma batalha jurídica bilionária contra a Google e o YouTube.

Sob a alegação de que as gigantes da Internet permitiam vídeos protegidos por direito autoral em seus sites - e em certos casos violavam a lei ao subir eles mesmos vídeos protegidos por direitos autorais - a Viacom exigia um pagamento de multa no valor de US$ 1 bilhão e a proteção de sua "propriedade intelectual" contra o uso de agregadores on-line.

Porém, em uma decisão de 30 páginas, o juiz distrital Louis Stanton disse que seria impróprio passar ao Google e o YouTube a responsabilidade dos termos da lei federal de direito autoral apenas por ter uma "consciência geral" de que os vídeos possam ter sido divulgados de forma ilegal.

"Mero conhecimento da prevalência de tal atividade, em geral, não é suficiente", escreveu ele.
"O provedor não precisa monitorar ou procurar os fatos indicando tal atividade".

Se por um lado as empresas de comunicação acostumadas aos privilégios de outros tempos estão quebrando a cabeça para descobrir como conquistar os telespectadores da internet sem ceder o controle de programas de TV, filmes e música, de outro os usuário da Internet deveriam pensar em meios de impedir que a liberdade da rede mundial de computadores seja cerceada e/ou privatizada.

fonte:
Companhia que controla redes de TV havia processado Google.
Processo de US$ 1 bilhão foi indeferido por juiz federal dos EUA.

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