domingo, 7 de março de 2010

Inundações: uma proposta.

Saudações.
Ano após ano assistimos atônitos às inundações causadas pelas chuvas de verão. Se as chuvas são nevitáveis, as inundações poderiam - e deveriam - ser solucionadas com um pouco de planejamento e vontade política.
Mesmo que tenhamos invadido com nossa ganância humana áreas de várzeas (próprias para que o solo absorva o excesso de água), mesmo que tenhamos impermeabilizado com nosso asfalto, cimento e concreto, os mais díspares limites naturais, nada disso nos exime da responsabilidade de agir diante dessa situação.

O texto original é de Raul Marcelo, deputado estadual pelo PSOL/SP e líder da bancada na Assembleia Legislativa, onde integra as comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Cultura, Ciência e Tecnologia (CCT).
Publicado originalmente no site do "Brasil de Fato".

Ano após ano a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova, junto com o Projeto de Lei Orçamentário, o aumento da tributação do ICMS em 1%. Este crescimento regular do percentual do imposto tem como destino a construção de moradias populares, tarefa de responsabilidade da CDHU.
Uma nova diretriz política na CDHU, uma política que priorize as ocupações de risco, a remoção das famílias lá habitam, o remanejamento digno dessas famílias para novas casas reconhecidas pelo Estado e prontas para morar, um aumento dos recursos que o próprio Estado destina à entidade , aliado com o respeito ao dinheiro público seriam um primeiro passo para mudar essa realidade de desinteresse e demagogia.
Anualmente são destinados cerca de R$ 8 bilhões ao Governo Federal para o pagamento de dívidas do Estado. Se o governador enviar à Assembleia Legislativa uma proposta de alteração no orçamento, destinando 40% do valor original à construção de moradias para famílias que habitam áreas de risco - QUE FIQUE BEM CLARO ESSE DETALHE! - nenhum dos nobres deputados se furtaria a votá-la. Em acordo com a presidência da República (que já acenou com o “PAC das enchentes”) seria mais do que suficiente para que num prazo de um ano mais de 100 mil moradias fossem construídas.
Propostas existem. Dinheiro também.
Falta mesmo é vontade política, infelizmente.

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