Reflexões aos 100 anos

Carlos Marighella - 40 anos.

Saudações.

Filho de Augusto Marighella, um imigrante italiano da região de Emilia – terra de destacados líderes italianos – e de Maria Rita, negra e filha de escravos africanos trazidos do Sudão (negros haussás) - conhecidos pela combatividade nas sublevações contra a escravidão – Carlos Marighella nasceu em Salvador, Bahia, no dia 05 de dezembro de 1911.

Aos 18 anos iniciou curso de Engenharia na Escola Politécnica da Bahia e tornou-se militante do Partido Comunista.

Em 1932, após escrever um poema contendo críticas ao interventor Juracy Magalhães, Marighella foi preso pela primeira vez. No mesmo ano, Marighella mudou-se para o Rio de Janeiro onde, em 1º de maio de 1936, foi preso novamente, dessa vez sendo submetido à tortura física e psicológica. Permaneceu encarcerado – sem condenação, diga-se de passagem – por um ano. Quando foi solto, Marighella mudou-se para São Paulo onde dedicou-se à reorganização dos revolucionários comunistas, duramente atingidos pela repressão, e o combate ao terror imposto pela ditadura de Getúlio Vargas.

Em 1939 Marighella foi preso e torturado novamente, dessa vez pelo Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo. Enviado aos presídios de Fernando de Noronha e Ilha Grande, Marighella passou a se dedicar à educação cultural e política dos seus companheiros de cárcere.

Anistiado em abril de 1945, participou do processo de redemocratização do país e da reorganização do Partido Comunista na legalidade. Foi eleito deputado federal constituinte pelo estado da Bahia e apontado como um dos mais aguerridos parlamentares de todas as bancadas, proferindo, em menos de dois anos, cerca de duzentos discursos em que tomou, invariavelmente, a defesa das aspirações operárias, denunciando as péssimas condições de vida do povo brasileiro e a crescente penetração imperialista no país.

Com o mandato cassado pela repressão que o governo Dutra desencadeou contra os comunistas, Marighella foi obrigado a retornar à clandestinidade em 1948, condição em que permaneceria por mais de duas décadas, até seu assassinato.

Na década de 50, de volta à São Paulo, Marighella engajou-se nas lutas populares do período, em defesa do monopólio estatal do petróleo e contra o envio de soldados brasileiros à Coréia e a desnacionalização da economia.

Em 58 Marighella redigiu “Alguns aspectos da renda da terra no Brasil”, o primeiro de uma série de análises teórico-políticas sobre o problema agrário brasileiro.

Após o golpe militar de 1964, Marighella foi localizado por agentes do DOPS carioca, episódio que lhe rendeu um tiro à queima-roupa no peito e um livro: “Por que resisti à prisão”. Com um discursso mobilizador e incisivo contra o Golpe de 64, Marighella conquistou um habeas-corpus e sua libertação imediata. Desse momento em diante, intensificou o combate à ditadura utilizando todos os meios de luta na tentativa de impedir a consolidação de um regime ilegal e ilegítimo. Mas, mantendo o país sob terror policial, o governo sufocou os sindicatos e suspendeu as garantias constitucionais dos cidadãos, enquanto estrangulava o parlamento. Na ocasião, Carlos Marighella aprofundou as divergências com o Partido Comunista, criticando seu imobilismo.

Em 66 Marighella desligou-se do PCB para engajar-se nas lutas revolucionárias junto às massas - em vez de ficar à espera das regras do jogo político e burocrático convencional. Pouco depois, Marighella fundou a ALN – Ação Libertadora Nacional - para, de armas em punho, enfrentar a ditadura.

Em 68 foi apontado como “Inimigo Público Número Um” e envolvido numa caçada que mobilizou, em nível nacional, toda a estrutura da polícia política.

Na noite de 4 de novembro de 1969 – há exatos 40 anos - surpreendido por uma emboscada na alameda Casa Branca, na capital paulista, Carlos Marighella caiu diante dos agentes do DOPS sob a chefia do delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Leia mais em:
http://www.carlos.marighella.nom.br
e
Carlos Marighella: mulato, baiano, comunista, brasileiro.
Até.

Marco regulatório da internet brasileira

Saudações.

Quarenta e cinco dias.
Esse é o tempo que os internautas terão para opinar oficialmente, através dessa página aqui, sobre como deve ser o marco regulatório civil para o uso da internet no Brasil.

Visando "(..) uma política pública de cultura digital, integrando cidadãos e insituições governamentais, estatais, da sociedade civil e do mercado (..)", o tal marco abordará privacidade e a liberdade de expressão, sem passar por crimes cibernéticos, direitos autorais e regulamentação de telecomunicações.

Parece pouco mas já é um começo.

Hoje, nada do que diz respeito à Internet têm uma jurisprudência firmada, ou seja, cada juíz decide sobre ela unicamente de acordo com sua interpretação, gerando decisões arbitrárias, contraditórias e impunidade. Com tantos interesses envolvidos - principalmente agora que a Rede Mundial de Computadores estabeleceu-se a mais eficaz ferramenta de comunicação (no melhor sentido de "troca de informação") - nada melhor do que sabermos em definitivo até onde vão nossos direitos e nossas responsabilidades para que NINGUÉM tente nos enganar.

Para participar, visite: http://culturadigital.br/.

Mais informações aqui e aqui.

Até.

Relator da ONU defende ações do MST

Saudações.
Olivier De Schutter é advogado e relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação. Ele veio ao Brasil para participar de um seminário internacional sobre direito à alimentação, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e para coletar dados com vistas a um estudo sobre problemas relacionados à alimentação ao redor do mundo.

Num encontro com jornalistas em Brasília, hoje (dia 16), De Schutter tratou, entre outras coisa, de temas como:

a concentração fundiária em nosso país, considerada muito alta e ainda em crescimento (o próprio IBGE diz que "no Brasil, as pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, totalizam 2,7% da área ocupada por estabelecimentos rurais. Já as grandes propriedades, com mais de 1.000 hectares, ocupam 43% da área total. Por outro lado, as pequenas propriedades somam 47% do total de estabelecimentos rurais, enquanto as grandes correspondem a 0,91%"),

e

o avanço da cultura de cana-de-açúcar para a produção de combustíveis (segundo De Shutter, a expansão da cana favorece a concentração de terras e a diminuição das áreas usadas para o cultivo de alimentos - fato já constatado no Estado de São Paulo, onde já seria visível a concentração de terras, em decorrência do aumento da produção de etanol). Para ele "o Brasil ainda precisa melhorar a sustentabilidade da produção do etanol".

Interessante, também, foi quando De Shutter:

elogiou o governo federal pela diminuição da desnutrição e pela queda da mortalidade infantil na última década,

chamou a atenção para a permanência de bolsões de fome, qualificando-os de "inaceitáveis"

e

defendeu a estratégia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de ocupar terras e exigir sua destinação para a reforma agrária. Em sua opinião, essa "é uma forma de chamar a atenção para o problema".

Não acredita? Leia aqui.

Numa semana de ataques violentos ao MST esse foi, sem dúvida, um apoio inesperado.
Mais informações aqui.
Até.

MST versus Cutrale: alguns fatos.

Saudações.

Vamos por partes:

1. Joaquim Nabuco, O Abolicionista, dizia que a Abolição da Escravatura era indissociável da democratização do solo pátrio. Monarquistas e republicanos não lhe deram ouvidos e assim legitimou-se a concentração de terras brasileiras nas mãos de poucos.

2. - o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras. (Censo 2006)

3. - há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. O MST pressiona por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988. A Constituição Federal estabelece também que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.

4. o laranjal da Cutrale, que foi invadido pelo MST, localiza-se no centro-oeste do estado de São Paulo, entre os municípios de Iaras, Borebi, Agudos, Lençóis Paulistas e Águas de Santa Bárbara, é irregular, uma ocupação do patrimônio público por parte da “família Cutrale”.

5. Milhares de processos estão travados na justiça emperrando as desapropriações para fins de reforma agrária e deixando sem solução os crimes do latifúndio e de sua pistolagem - entre eles o da Cutrale.

6. a fazenda de 2.400 hectares da Cutrale situa-se numa área de 50 mil hectares – a área destruída pelo MST foi de 2 hectares.

7. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.

E sempre é bom lembrar:

antes da Abolição, a rebeldia dos escravos (que lutavam e fugiam) escandalizava a sociedade, mas o açoite neles não.

Mais informações:
Cutrale no Wikipédia - http://pt.wikipedia.org/wiki/Cutrale
Cutrale Oficial - http://www.cutrale.com.br/cutraleHome/
MST Oficial - http://www.mst.org.br/
MST no Wikipédia - http://pt.wikipedia.org/wiki/Mst
Incra de SP diz que fazenda da Cutrale está em área da União
Escândalos invisíveis - Osvaldo Russo
Esclarecimentos do MST sobre últimos episódios
Cutrale usa terras griladas em São Paulo
MST e laranjas (leia esse ou morra!)

Até.